Política de Privacidade
1. Quem trata os dados
A ACLANDS, responsável pelo desenvolvimento do Retornei, toma decisões sobre os dados necessários à operação da conta e, nessa finalidade, atua como controladora. Quanto aos registros que os estabelecimentos decidirem incluir sobre seus próprios consumidores em funcionalidades futuras, a responsabilidade pela finalidade caberá, em regra, ao estabelecimento, e o Retornei atuará como operador, conforme instruções legítimas e limites legais. Contato: retornei@aclands.com.br.
2. Quais dados podem ser coletados
Dados da conta: nome do negócio e do responsável, e-mail, telefone informado, senha protegida por derivação criptográfica, datas de confirmação, identificadores de sessão e registros de aceite. Dados comerciais: atividade, modalidade de atendimento, cidade/UF, endereço do estabelecimento quando informado e respostas à pesquisa inicial. Dados técnicos: dados mínimos de requisições, sinais de segurança e identificadores necessários para prevenir abusos e manter sessões. No estágio atual, não são solicitados documentos oficiais nem dados bancários.
3. Para quais finalidades
Criar e manter a conta; autenticar usuários; confirmar e recuperar o e-mail; personalizar telas conforme a atividade; registrar aceite contratual; operar a Central ACLANDS; prevenir fraude e acesso não autorizado; cumprir deveres legais; responder a solicitações; diagnosticar falhas e melhorar o desempenho. Quando forem lançadas funcionalidades comerciais adicionais, as informações correspondentes serão atualizadas antes de seu uso.
4. Bases legais e consentimento
Os dados necessários à abertura, execução e segurança da conta poderão ser tratados com fundamento na execução de contrato e em legítimo interesse compatível e avaliado, além de obrigações legais quando aplicáveis. Tratamentos que dependam especificamente de consentimento serão apresentados de modo separado e revogável. Marcar a caixa de aceite dos Termos não constitui autorização irrestrita para qualquer utilização de dados.
5. Estatísticas anônimas
Podemos usar métricas agregadas e efetivamente anonimizadas, sem possibilidade razoável de associação a pessoa identificada ou identificável, para conhecer padrões de uso, melhorar serviços e planejar funções. Antes da anonimização efetiva, os registros continuam sujeitos à LGPD. Não vendemos dados pessoais de clientes ou comerciantes a anunciantes.
6. Prestadores e compartilhamento
Os serviços técnicos poderão envolver Cloudflare para hospedagem, processamento e banco de dados e Brevo para e-mails transacionais. O compartilhamento é limitado ao necessário a cada função e condicionado a salvaguardas e contratos aplicáveis. Não há promessa de que todo processamento ocorrerá exclusivamente no Brasil; transferências internacionais serão avaliadas conforme a legislação.
7. Guarda, segurança e incidentes
Adotamos mecanismos como conexão HTTPS, cookies de sessão protegidos, armazenamento de senhas por hash derivado, controle de autenticação, segregação por conta e limites de tentativa. Nenhuma tecnologia oferece risco zero. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados conforme os requisitos legais. Os usuários também devem proteger as próprias credenciais e equipamentos.
8. Retenção e exclusão
As informações serão conservadas enquanto necessárias para a prestação do serviço e por períodos adicionais exigidos ou permitidos por lei, para segurança, defesa de direitos e cumprimento de obrigações. A exclusão do banco ativo pode não eliminar imediatamente cópias de segurança e registros técnicos, que seguirão ciclos de retenção próprios. Antes da abertura comercial, deverão ser publicadas regras operacionais definitivas de retenção e exclusão.
9. Direitos dos titulares
Conforme a LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, revisão de consentimento e demais direitos legais. Pedidos relativos aos dados dos consumidores de um estabelecimento poderão ser encaminhados ao respectivo estabelecimento, controlador desses dados, sem prejuízo das obrigações próprias da ACLANDS.
10. Menores e dados sensíveis
A versão inicial não se destina à coleta intencional de dados sensíveis ou informações de crianças. Não insira esses dados em campos livres. Qualquer tratamento futuro com tais informações dependerá de avaliação e controles apropriados.
11. Comunicações
E-mails de criação de conta, confirmação, segurança e recuperação são necessários ao serviço. Comunicações promocionais futuras, quando existentes, terão informações adequadas e mecanismo de oposição ou descadastramento quando aplicável.
12. Alterações e contato
Atualizações materiais desta Política terão indicação de versão e comunicação apropriada; o registro da versão aceita é mantido para fins de comprovação. Contato sobre privacidade: retornei@aclands.com.br.